Deputado Estadual
Ao julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelas representantes das empresas de telefonia, o Supremo Tribunal Federal… Continue lendo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado estadual Abdala Fraxe… Continue lendo
Com a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), agora as empresas instaladas no… Continue lendo
Com a aprovação do projeto de lei que institui a realização de campanha anual para combater a automedicação, a partir… Continue lendo
Com a aprovação do projeto de lei do deputado Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania,… Continue lendo
Com a aprovação do projeto de lei do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), a partir de agora, os direitos das… Continue lendo
Os estabelecimentos amazonenses que comercializam celulares serão obrigados a informar a Identificação Internacional de Equipamento Móvel (Imei) aos consumidores que… Continue lendo