Tag: aprovada

Lei obriga divulgação dos direitos das crianças, adolescentes e idosos nos materiais escolares

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Por Renata Fonseca 2 de janeiro de 2013 0

Com a aprovação do projeto de lei do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), a partir de agora, os direitos das… Continue lendo

Lei exige macas e cadeiras adequadas para obesos em hospitais do Amazonas

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Por Renata Fonseca 27 de novembro de 2012 0

Todos os hospitais e pronto-socorros do Estado serão obrigados a disponibilizar macas e cadeiras para atender pessoas obesas. É o… Continue lendo