Reunião técnica na CDC-Aleam destrava processo documental para início das obras no Bem Viver Total Ville
O deputado estadual, Abdala Fraxe (Podemos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), realizou, na tarde de hoje, uma reunião técnica entre os órgãos envolvidos na construção da área de benfeitoria do condomínio Bem Viver Total Ville para encontrar uma solução que desburocratize os trâmites iniciais e, assim, começar as obras de uma unidade de saúde e uma escola infantil.
Durante a reunião, Instituto de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Direcional Engenharia, que será responsável pela construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei), conforme acordo firmado na CDC-Aleam com a Associação Amigos do Bem Viver Total Ville, acertaram ajustes na execução dos projetos para isenção das taxas de aprovação do Implurb, uma vez que a área já está sob domínio do Município.
O presidente do Implurb, Cláudio Guenka, explicou que para ocorrer a isenção as secretarias precisam ser as responsáveis pelos projetos e outorgar uma procuração a Direcional para que tramite o processo no âmbito do instituto. “A intenção é desburocratizar esse início e assim fazer com que o prazo para o começo das obras, já acordado em outra reunião para maio do próximo ano, seja cumprido”, destacou.
O superintendente da Direcional em Manaus, Felisberto Garrido, informou que a construtora já está alinhando os projetos junto às secretarias responsáveis. Segundo ele, a intenção é de que até o final deste mês os mesmos estejam tramitando no Implurb.
Para o presidente da CDC, o bom senso prevaleceu entre as secretarias e a construtora, resultando em ganhos para a população. “Quando a boa vontade impera, conseguimos chegar a um consenso. É importante ressaltar o comprometimento do Implurb em destravar esse processo. Certamente, o resultado serão as melhorias para os moradores do local”, enfatizou.
Caso
Em fevereiro do ano passado, a Associação Amigos do Bem Viver Total Ville procurou a CDC-Aleam para denunciar que a Direcional não cumpriu o contrato que previa a construção de áreas de benfeitorias no condomínio com estrutura de bairro planejado, como escola, unidade básica de saúde e área de lazer para serem administradas pela Prefeitura de Manaus. Após várias reuniões, no mês passado, as partes entraram em acordo, no seio da comissão, que irá garantir aos moradores a construção de uma UBS porte 4 e um Cemei, que juntos, somam o aporte de R$ 10 milhões.