Parte da renda arrecadada de shows será destinada ao tratamento de dependentes químicos
Segundo o deputado, a dependência química é um problema de saúde pública e já teve inclusive o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) como patologia
Dois por cento do valor bruto arrecadado das bilheterias dos shows ou eventos, realizados no estado do Amazonas, deverão ser destinados às instituições de tratamento para dependentes químicos. É o que prevê o projeto de lei, apresentado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo deputado estadual Abdala Fraxe (PTN).
Se aprovada, a lei será aplicada aos eventos onde houver venda de bebidas alcoólicas e cigarros. O 2º artigo do projeto de lei também dispõe que a instituição a ser beneficiada deverá ter, no mínimo, dez anos de atuação. A comprovação será por meio de documentação legal.
Paralelo as ações de combate ao uso de entorpecentes, Abdala Fraxe ressaltou também a importância de incentivar os projetos de tratamento e desintoxicação da população dependente dos mais variados tipos de drogas. Segundo o deputado, a dependência química é um problema de saúde pública e já teve inclusive o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) como patologia. “Daí a importância de criar incentivos às instituições que tratam essas pessoas. É o mínimo que se pode fazer para contribuir com essa tarefa tão árdua”, completou.
O parlamentar enfatizou não somente a situação do dependente, mas de todo o problema social que ele pode causar quando se envolve no mundo das drogas, passando a praticar pequenos furtos dentro de casa e nas ruas e expondo não só a sua própria imagem, mas principalmente a da sua família. “A decisão de entrar para esse caminho é de caráter individual, mas quando percebemos que outras vidas são afetadas ou quando a família necessita de apoio especializado percebemos também que o foco é de política pública”, ressaltou.
Fraxe explicou que as festas, shows e espetáculos são não somente oportunidades de divertimento, mas também, em grande parte, oferece acesso livre aos produtos ‘estimulantes’ pelos jovens. “Neste caso, todos devem contribuir para o resgate daqueles que, estimulados ao consumo desenfreado, necessitam de ajuda profissional. Portanto, uma forma de arrecadar recursos para beneficiar as instituições de tratamento é a contribuição por meio do percentual angariado dos shows, onde o produto é acessível a todos”, frisou.