Adoção de idosos pode resultar em isenção de impostos estaduais

O Poder Público passará a conceder redução ou até isenção de impostos estaduais às empresas instaladas no Amazonas que “adotarem” idosos carentes, caso o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Abdala Fraxe (PTN) seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Conforme o projeto de lei, as práticas de adoção aos idosos são referentes ao pagamento ou subsídio de planos de saúde, custeamento de internações em casas de repousos, compra de medicamentos, aquisição de materiais e aparelhos geriátricos, cursos educativos ou profissionalizantes para a terceira idade e contratação de funcionários idosos.

O parlamentar explicou que a forma de trabalho voluntário em Organizações Não Governamentais (ONG’s) e a prestação de serviços a entidades de ajuda representam uma maneira de dividir com o Estado a responsabilidade social. Com a aprovação da redução de impostos, os empresários serão estimulados a ajudar quem precisa.

De acordo com o deputado, as isenções ou reduções de impostos serão proporcionais aos benefícios sociais adotados pelas empresas e oferecidos aos idosos. Fraxe ressaltou que serão levados em consideração os gastos despendidos, o número de idosos beneficiados e a melhoria da qualidade de vida dos beneficiados.

“Parte da arrecadação do Estado é destinada à assistência social mantida pelo governo, o que justifica e permite a aprovação da lei que irá melhorar a vida, principalmente, daqueles que tanto contribuíram para a construção da nossa história”, ressaltou o parlamentar.